TRE-ES mantém indeferimento da candidatura de Dorlei Fontão e eleições em Presidente Kennedy seguem sub judice
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) impôs mais uma derrota ao prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão (PSB), ao rejeitar, por unanimidade, um recurso apresentado por sua defesa. A decisão ocorreu durante a sessão desta segunda-feira (14), quando a Corte negou provimento aos embargos de declaração que tentavam modificar o acórdão que havia considerado irregular o registro de candidatura de Fontão. Com isso, o socialista esgotou todas as possibilidades de recurso na esfera estadual e agora terá que levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dorlei Fontão, que obteve 55,4% dos votos válidos nas eleições de 6 de outubro, teve sua candidatura indeferida devido à alegação de que estaria buscando o terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela legislação brasileira. O socialista assumiu a prefeitura em 2019, após a titular Amanda Quinta ser afastada do cargo, e foi reeleito em 2020. Agora, tenta mais uma vez ocupar a cadeira do Executivo, mas enfrenta uma barreira jurídica que pode comprometer a validade dos votos recebidos.
Recursos esgotados no TRE-ES
A defesa de Fontão argumentava que o acórdão que indeferiu o registro continha omissões e pontos que precisavam ser esclarecidos, porém o relator do processo, juiz Renan Sales Vanderlei, discordou dessa visão. “Não há omissões a serem supridas. Conheço dos embargos e nego provimento”, afirmou o magistrado em sua decisão.
Com o esgotamento dos recursos no tribunal regional, o próximo passo será recorrer ao TSE, em Brasília. A expectativa agora é que a Corte Superior analise a situação e dê um veredicto final sobre a participação de Dorlei Fontão no pleito deste ano.
Consequências para Presidente Kennedy
Caso o TSE mantenha o entendimento do TRE-ES e confirme a irregularidade da candidatura de Fontão, uma nova eleição poderá ser convocada em Presidente Kennedy. Isso porque, quando mais de 50% dos votos válidos são anulados, a legislação prevê a realização de eleições suplementares. Essa seria a segunda vez que a cidade enfrentaria um processo eleitoral nos últimos meses.
Outra possibilidade seria a permanência do atual vice-prefeito no cargo até que novas eleições sejam realizadas. No entanto, essa solução depende de o TSE decidir pela anulação apenas da candidatura de Dorlei, sem estender a irregularidade para toda a chapa.
Por enquanto, o segundo candidato mais votado nas eleições, Aluizio Corrêa (União Brasil), que foi o principal concorrente de Dorlei, não pode assumir o cargo de imediato, uma vez que as regras eleitorais exigem a convocação de um novo pleito em caso de anulação da maioria dos votos.
Enquanto a defesa de Dorlei Fontão tenta reverter a decisão no TSE, os eleitores de Presidente Kennedy aguardam uma definição sobre o futuro político do município, que, mais uma vez, poderá ser decidido nas urnas.
