Vazamento de dados pessoais pode gerar indenização por danos morais

No Dia Internacional da Internet Segura, coordenador do curso de Direito da Faculdade Pitágoras faz recomendações sobre privacidade no ambiente online

O acesso à internet é um recurso básico para desenvolvimento da cidadania. O risco de vazamento de dados pessoais inibe esse privilégio e gera punição de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD (Lei 14.058/20). O uso indevido de informações como CPF, CNPJ, registro de automóveis, endereço e renda, por exemplo, pode vulnerabilizar e expor pessoas a fraudes e outros ataques cibernéticos, conhecer os direitos individuais pode auxiliar a população a lidar com situações criminosas. 

O coordenador do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, professor Rodrigo Teixeira Coffler, explica que a privacidade, dentro ou fora do ambiente online, é garantida pela Constituição Brasileira. “Todo cidadão tem assegurada no artigo 5º da Constituição Federal a titularidade dos dados pessoais, os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade”, afirma o docente.

No Dia Internacional da Internet Segura, 8 de fevereiro, o advogado elenca cuidados que podem proteger dados pessoais e prevenir vazamentos. 

SENHAS 

O primeiro passo para proteger suas informações no ambiente virtual e reduzir os riscos de invasão é criar uma senha forte. “As senhas ajudam a proteger seu espaço pessoal, por isso nunca devem ser compartilhadas. O ideal é fugir do óbvio. Utilize caracteres especiais como “@”, “#”, “&” e números. Outra boa dica é usar uma palavra ou frase pessoal com alteração dos símbolos, como por exemplo: quero um doce, em símbolo, fica Qu3r0uMd@c3. Além disso, evite usar a mesma senha em todos os aplicativos”, afirma Coffler.  

ANTIVÍRUS 

Acionar o antivírus em equipamentos eletrônicos impede que programas maliciosos consigam atuar na corrupção de aparelhos e no roubo de dados do internauta. “Por isso, mantenha seu dispositivo com o antivírus sempre atualizado”, orienta o coordenador.

CLIQUES 

“Avalie a interface do ambiente virtual e jamais clique em links desconhecidos”, alerta Coffler. De acordo com o docente, é necessário analisar o conteúdo de mensagens e assuntos nos e-mails, verificar se há erros gramaticais, ter atenção ao nome de remetentes e tomar cuidado para não ser fisgado por armadilhas. 

REDE PÚBLICA 

Cibercriminosos, pessoas que recorrem a sistemas eletrônicos e às novas tecnologias de informação para cometerem crimes, têm facilidade para se hospedar em redes de wi-fi públicas e conseguem coletar senhas e outros dados dessa forma. Evite utilizar esse tipo de acesso (mesmo que seja em estabelecimentos confiáveis) e, sempre que possível, opte por uma VPN privada para mais segurança e utilize a rede móvel própria.

RECORRA A UM PROFISSIONAL 

Vazamentos de dados são sérios e, caso aconteçam, é importante apurar o que foi vazado e como para entender a dimensão da situação. Se você for vítima, registre um Boletim de Ocorrência e procure os serviços de um advogado de confiança.

Sobre a Faculdade Pitágoras  

Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância. 

Presente nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Ceará, Pará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, a Faculdade Pitágoras presta inúmeros serviços gratuitos à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade Pitágoras oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais.  

A Faculdade Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton. Para mais informações, acesse o site da Pitágoras e o Blog Pitágoras.

Sobre a Kroton 

A Kroton nasceu com a missão de transformar a vida das pessoas por meio da educação, compartilhando o conhecimento que forma cidadãos e gera oportunidades no mercado de trabalho. Parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira de capital aberto dentre as principais organizações educacionais do mundo, a Kroton leva educação de qualidade a mais de 936 mil estudantes do ensino superior em todo o País. Presente em 1.672 municípios, a instituição conta com 131 unidades próprias, sob as marcas Anhanguera, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar e é, há mais de 20 anos, pioneira no ensino à distância no Brasil. A Kroton possui a maior operação de polos de EAD no país, com 2.259 unidades, e oferece no ambiente digital 100% dos cursos existentes na modalidade presencial. Com a transmissão de mais de 1.000 horas de aulas a cada mês em ambientes virtuais, a Kroton trabalha para oferecer sempre a melhor experiência aos alunos, apoiando sua jornada de formação profissional para que possam alcançar seus objetivos e sonhos. Para mais informações acesse: kroton.