Vendedores ambulantes de Piúma a deriva, edital verão ainda não foi publicado
Quem deseja vender o seu produto para levar o sustento para casa, em Piúma ainda não sabe como estará atuando na alta temporada em Piúma, o edital ainda não foi publicado
Pelo andar da carruagem, o edital que norteia o recadastramento e atualização cadastral de vendedores de logradouros públicos ambulantes e fixos do município de Piúma não será publicado neste ano, a minuta do documento se encontra na mesa da prefeita Martha Scherres, desde o dia 09 de setembro. Lembrando que é uma cópia do edital de 2019/2020.
O Edital 002 /2019 foi preparado com base na legislação vigente, especialmente, as Leis Municipais n.º 702/1997, 879/2000, 911/2001, 1320/2007, 2287/2019, contudo, para 2021 não tem nada ainda preparado, os ambulantes estão fazendo os protocolos para retirarem os alvarás, entretanto, não tem regras estabelecidas, ou seja, estão a deriva.
O Edital visa possibilitar, de forma ordenada e adequada, a exploração das atividades descritas no item I, como: refeições ligeiras (sanduíches, doces, salgados, refrigerantes e sucos); doces, coco, milho, pipoca, picolé, sorvete, camarão, salgados, algodão doce; churrasquinho, cachorro quente, churros; cerveja, refrigerante, água mineral; caipifrutas, coquetéis e batidas; derivados de frutas e verduras; produtos artesanais e outros produtos não especificados anteriormente durante a temporada de verão.
São mais de 300 ambulantes, somente de Piúma que esperam ansiosamente para trabalhar na alta temporada e poder conseguir um dinheiro para ajustar as contas, principalmente, neste ano de tantas perdas.
No ano passado e início deste, foram disponibilizadas um total de 300 (trezentas) vagas para a exploração das atividades descritas no item 1.1, sendo que 40 dessas para vendedores em barracas, foodtruks, reboques, e/ou veículos motorizados e similares.
Lembrando que o edital 2019 assegurou o cumprimento ao Artigo 8º, Parágrafo Único da Lei nº2.496/86, 10% (dez por cento) das vagas por modalidade deste edital foram destinadas a pessoas com deficiência física, sendo respeitados os pontos de melhor acessibilidade. Este ano, não se sabe como será.
Em cumprimento ao Decreto federal nº 5.296/2004, 3% (três por cento) das vagas disponibilizadas foram destinadas às pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, este item estava no edital 2019, para 2021/2022, com a pandemia espera-se que seja adaptado o texto da minuta uma vez que, 60 anos estaria no grupo de risco para contaminação pelo novo Coronavírus.
De acordo com o secretário da Fazenda. Ilson José Junca, a minuta do edital 2020/2021 encontra-se no gabinete da prefeita. “Ela mesma deveria sancionar este decreto baseado na classificação do edital de 2019/2020 para todos os barraqueiros e quiosques na Praia de Piúma. A grande preocupação nossa é com relação a higienização dos produtos. Com relação aos barraqueiros que ficam na Praça Dona Carmem, como eles vão fazer a limpeza das suas chapas, dos seus produtos”, interrogou o secretário.
Em relação a esta preocupação do secretário, uma vez que a pandemia está em alta novamente ele frisou que a minuta traz como tema: “Dispõe sobre medida de prevenção ao Covid-19, abrangendo a todos.
Vale ressaltar que, a minuta do decreto ainda não publicado não contou com orientações da secretaria de Saúde, nem mesmo da Vigilância Sanitária, coube a fiscalização da Prefeitura e a secretária de Fazenda. “Precisava de alguém para olhar, mas como não temos tempo hábil, não deu tempo de fazer”, disse.
A reportagem insistiu com o secretário de Fazenda que a realidade do verão de 2019/2020 não é a de 2021/2022, uma vez que o Covid-19 ainda era pandemia. Não se sabe se haverá lockdown. “Não sabemos nada ainda, por isso que nosso parâmetro envolve mais o Covid do que abertura do verão. O verão praticamente tudo será proibido na beira da praia, shows, trio, queima de fogos…”.
Pelo decreto a ser publicado, nenhum ambulante de fora poderá trabalhar em Piúma. Por hora, não há nada planejado para os ambulantes que atuavam próximo aos locais de eventos.
Os ambulantes de Piúma já podem fazer as inscrições no protocolo da Prefeitura, mas os alvarás ficarão com a próxima gestão.
Por telefone, o prefeito eleito, Paulo Cola, falou rapidamente com o jornal, disse que a situação da pandemia no Espírito Santo é muito preocupante. Ele estava em uma reunião em Vitória para tomar pé e planejar os próximos passos. “A Prefeitura não vai poder fazer eventos que chame as pessoas e incentive aglomeração. Teremos que ver se o particular pode criar estes eventos, tudo terá de ser discutido, o cenário que se desenha, é complicadíssimo. As diretrizes serão norteadas pelo Estado, o município terá de analisar as suas particularidades e ações. A nossa intenção é equilibrar a questão da sobrevivência econômica e geração de renda, com a segurança sanitária, mas com certeza a segurança sanitária vai estar em um patamar de prioridade acima da segurança econômica. O critério de desempate é a vida. Vamos estudar maneiras de mitigar a situação. (tornar mais suave)”, ressaltou o prefeito.
