Abertas inscrições de 320 ambulantes para trabalhar no verão em Piúma

A inscrição para disciplinar o comércio de vendedores ambulantes e eventuais, o uso de boias, caiaques, bananas-boats e afins, camas-elásticas e uso do espaço público para montagem de barracas e assemelhados no verão de 2016 já começaram a ser realizadas no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Piúma, situado na Avenida Aníbal de Souza Gonçalves, n.º 018, bairro Acaiaca, no horário de 08:00h as 18:00h, no Setor de Protocolo.

O edital foi publicado terça-feira, 22 e encerram as inscrições no dia 15 de dezembro. São 320 vagas para diversos comércios eventuais.

Serão disponibilizadas um total de 320 (trezentas e vinte) vagas para a exploração das atividades, sendo 300 (trezentas) vagas preferenciais para moradores do município de Piúma – ES e 20 (vinte) para moradores de outros municípios, distribuídas de acordo com as solicitações requeridas.

De acordo com a chefe da fiscalização, Ketyla Bayerl, a procura é grande e a maioria é de pessoas de fora da cidade. “Muita gente pedindo informação, pedindo isenção de taxa, muita gente de fora se inscrevendo, poucas pessoas de Piúma, estão deixando para a última hora. Estamos selecionando, olhando a documentação, conferindo se há débitos na Prefeitura, se tiver a gente explica que pode ser parcelada, tem de quitar para dar entrada no verão 2017”.

Segundo Ketyla a procura maior é por alvarás para vender cerveja e são 50 vagas no total.

A listagem dos classificados será divulgada no dia 19 de dezembro de 2016, a partir das 09:00 horas, na porta do prédio da PMP, situado na Avenida Isaias Scherrer, n.º 45, Centro.

Serão automaticamente desclassificados os proponentes que não comparecerem, no endereço citado no item 6.6, acima, para retirada das taxas pertinentes e, após seu recolhimento, ou seja, pagamento, também retirarem os respectivos alvarás em até, no máximo, 30/12/2016.

 

 

Vendedor ambulante

 

Vendedor ambulante compreende exclusivamente aquelas atividades de caráter individual, exercidas em mãos, em tabuleiros, em caixas de até 80 litros ou em carrinho (não motorizado e nem reboque), para comercialização ambulante, ou seja, não fixa, de doces, coco, milho, pipoca, picolé, salgados, algodão doce, cerveja, refrigerante, água mineral, produtos artesanais.

 

 

Documentos

 

1. a) Cópia do documento de identidade;

 

1. b) Cópia do CPF;

 

1. c) Cópia do Título Eleitoral;

 

1. d) Certidão Negativa de Débitos (CND) com a Fazenda Pública do município de Piúma – ES (Retirada no setor de Tributação);

 

1. e) Comprovante de ser residente fixo no Município de Piúma-ES há mais de 02

 

 

(por alvará) – 0,5 ponto

 

1. c) Cópia do certificado frente e verso de curso de atendimento ao cliente realizado há no máximo 02 anos – 1,0 ponto

 

1. d) Cópia do certificado frente e verso do curso de manipulação de alimentos realizado há no máximo 02 anos – 1,0 ponto

 

1. e) Residente em outro Estado da Federação – 0,5 ponto

 

1. f) Residente no município de Piúma há 02 anos – 02 pontos

 

1. g) Residente no município de Piúma há mais de 10 anos comprovados – 3,0 pontos

 

1. h) Natural e residente no município de Piúma – 4,0 pontos

 

1. i) Certidão negativa de antecedentes criminais sem pendências – 1,0 ponto

 

Vagas

 

1. a) vendedores de doce em geral (10 vagas);
2. b) vendedores de churrasquinho (10 vagas);
3. c) vendedores de milho (15 vagas);
4. d) vendedores de coco (10 vagas);
5. e) vendedores de salada de fruta (10 vagas);
6. f) vendedores de cerveja/refrigerante/água (50 vagas);
7. g) vendedores de pipoca (10 vagas);
8. h) vendedores de churros (10 vagas);
9. i) vendedores de salgado em geral (20 vagas);
10. j) vendedores de amendoim/ castanha (05 vagas);
11. k) vendedores de cachorro quente (15 vagas);
12. l) vendedores de ostras (05 vagas);
13. m) vendedores de queijo empanado/assado (20 vagas);
14. n) vendedores de picolé (45 vagas);
15. o) algodão doce (05 vagas);
16. p) outros tipos não especificados (80 vagas).

 

DOS RECURSOS

 

Em razão da desclassificação de algum interessado, por falta de cumprimento de alguns dos itens objeto do presente edital, caberá recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de três dias úteis.