Anchieta adere ao Simplifica Espírito Santo

Publicado em às 10:13.
Por Assessoria de Imprensa

Objetivo é disponibilizar na internet um ambiente favorável que permita ao cidadão empreendedor agilidade nos processos de formalização, legalização e manutenção da atividade empresarial

 

O Programa Anchieta Criativa e Empreendedora, lançado em novembro do ano passado, continua gerando rápidos resultados. Recentemente a prefeitura passou a expedir o alvará provisório e isentou em 100% os microempreendedores (MEI’s) de todas as taxas. Agora, o município aderiu ao sistema Simplifica Espírito Santo, trazendo menos burocracia para os empreendedores.

O Simplifica Espírito Santo foi criado por meio de parceria entre o Governo do Estado, Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Sem custos para o município, o prefeito Fabrício Petri determinou na semana passada a adesão ao sistema.

O sistema irá disponibilizar o SigFácil, uma solução web que faz a integração entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CADSINC) e os diversos órgãos estaduais e municipais envolvidos no processo de abertura, alteração e baixa de empresas.

Conforme o secretário municipal de Integração e Desenvolvimento, Marcos Kneip, essa solução tem por objetivo disponibilizar na internet um ambiente favorável que permita ao cidadão empreendedor agilidade nos processos de formalização, legalização e manutenção da atividade empresarial, reduzindo a burocracia e otimizando o processo. “Isso vai evitar a duplicidade de ações e racionalizar os recursos disponíveis”, conta.

Segundo Kneip praticamente todo o processo será digital a partir de fevereiro ou março. Servidores do município já estão sendo capacitados para operar o novo sistema.

De casa ou de qualquer terminal com internet, o empreendedor poderá fazer consulta de viabilidade de local de acordo com o PDM do Município, dar entrada no contrato social na Junta Comercial, requerer na Receita Federal o CNPJ, emitir o alvará do Corpo de Bombeiros, expedir o alvará de funcionamento na prefeitura, fazer o licenciamento ambiental, emitir taxas. “Enfim, será tudo on-line, sem precisar se deslocar”, destaca o secretário.

O programa contribui para a redução da informalidade, diminui os altos custos sociais e econômicos da informalidade, aumenta a competitividade/produtividade, promove a adequação à legislação, realiza compatibilização e integração de procedimentos, elimina a burocracia no processo do registro e legalização de empresas.

Para Petri, a adesão ao sistema vem de encontro com os objetivos almejados pelo programa Anchieta Criativa e Empreendedora. “Essa iniciativa vai proporciona ganhos reais e imediatos ao empreendedor, à municipalidade e a toda sociedade. É um avanço que irá trazer benefícios imediatos”, comemora.

Conforme a gerente operacional de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental, Juliane Augusta Alves, com o sistema os empreendedores terão mais comodidade e eles mesmos poderão agilizar seus processos. “De casa eles poderão dar entrada, enviar os documentos exigidos. Os empreendedores serão orientados pelo sistema passo a passo e poderão agilizar seus processos sem sair da comodidade de casa”, destacou Alves.

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