Duplicação da BR 101: ministro do Planejamento vai atuar nas negociações entre ANTT e Eco101
Em mais uma ação para garantir a duplicação da BR 101, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e a bancada federal capixaba se reuniram em Brasília nesta terça-feira (1º) com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Ele se comprometeu em atuar nas negociações entre a concessionária Eco101, responsável pelas obras, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Nessa segunda-feira (31), em reunião com a bancada em Vitória, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou que “uma solução em conjunto com Eco101 será apresentada em um prazo de 60 dias” – tempo pedido pela ANTT para analisar proposta enviada pela concessionária. Quintella disse também que houve um “mal-entendido” e que o Governo não trabalha com outro plano, a não ser a duplicação da rodovia.
Os parlamentares capixabas, todavia, foram também ao Planejamento nesta terça para inserir mais um ministério nas negociações. De acordo com a bancada, a concessionária argumenta que a queda da receita na arrecadação com os pedágios – por conta da fuga de tráfego para a BR 116 – comprometeu o cronograma de obras e dificultou a busca por financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Por outro lado, Dyogo Oliveira explicou que o cumprimento do contrato da concessionária não está vinculado ao financiamento das obras por meio do BNDES. De acordo com ele, “é obrigação do concessionário gerar receitas para viabilizar o financiamento”. Ele resumiu a situação ao afirmar que “ele (concessionário) não pode alegar riscos [fuga de tráfego e queda de receita] que estão previstos em contrato”, destacou.
A senadora Rose de Freitas ressaltou que a morosidade causa prejuízos à economia estadual e aos usuários da rodovia. Ela reforçou a importância da presença do Ministério do Planejamento para agilizar as tratativas. “Nós nada mais somos que representantes da população. Pedimos que haja compromisso do seu ministério para que não caia por terra o cumprimento do contrato. Esse é o nosso apelo, declarando minha confiança em sua equipe”, afirmou.
O ministro Dyogo Oliveira se comprometeu em buscar solução: . “Vamos trabalhar conjuntamente com a bancada federal e com os diversos ministérios do Governo Federal para encontrarmos uma solução que permita o andamento das obras, a manutenção da concessão e o atendimento das necessidades de transporte da população. Vamos trabalhar nisso nas próximas semanas e espero ter em breve novidades e informações positivas a respeito dessa questão”, afirmou.
