Mesa Redonda compartilha estratégias para retomada da economia de Anchieta

Publicado em às 11:07.
Por Monique Ferbek

Participaram do evento autoridades do Legislativo e Executivo, representantes da Samarco, Findes e Associação Empresarial

Na última quarta-feira (22), a Comissão de Desenvolvimento da Câmara de Anchieta, presidida pelo vereador Renato Lorencini, realizou uma mesa redonda com objetivo de que cada convidado apresentasse o que está fazendo na prática para fomentar o desenvolvimento de Anchieta. Com representantes da Câmara, Prefeitura, Findes, Samarco e Associação Empresarial, os participantes puderam compartilhar, debater e enriquecer estratégias.

O coordenador de Relações Institucionais da Samarco, Estaneslau Klein, apresentou dados de um estudo sobre os impactos da paralisação da Samarco para a economia do Espírito Santo, especialmente para Anchieta. O estudo serve como base para qualquer atividade de fomento que for pensada para o município, já que traz um rico delineamento do perfil, comportamento e atividades anchietenses.

Estaneslau aproveitou para esclarecer sobre notícias e postagens em redes sociais com relação a datas para retorno das operações da empresa. “Diferentemente do que tem sido divulgado, ainda não é possível estimar uma data para o retorno das operações da Samarco. Há dois processos de licenciamento necessários para que a empresa volte a operar. Esses processos estão em andamento em Minas Gerais. Um deles trata de um novo local para disposição de rejeitos. O outro é o Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) do Complexo de Germano, em Mariana. A previsão é de que a Samarco volte a funcionar com 26% de sua capacidade”, ressaltou.

O vereador Renato Lorencini reforçou à Samarco a necessidade de valorização da mão-de-obra de Anchieta. “Sabemos e acompanhamos o momento que a empresa vem passando, mas é inadmissível situações como a que ocorreu há pouco tempo com a contratação de vigias para a empresa. A estrutura do Sine de Anchieta foi utilizada, várias pessoas daqui se inscreveram, mas a empresa optou por recontratar os vigilantes da empresa que já fazia este serviço anteriormente, com trabalhadores de outros locais. A mão de obra daqui tem quer ser valorizada. Não queremos desacreditar na Samarco”, cobrou.

Representando a Prefeitura Municipal, o secretário de Turismo e Empreendedorismo, Edson Vando de Souza, afirmou que nesta semana, haverá o lançamento do Programa “Anchieta Criativa e Empreendedora”, com 10 eixos de atuação para movimentar e desenvolver a economia do município. “Outros dados importantes são os de procura por informações sobre como se tornar microempreendedor. Foram mais de 4 mil pessoas procurando o serviço na Casa do Cidadão para se cadastrar como Microempreendedor Individual. Este é um termômetro de que as pessoas estão buscando alternativas frente à crise”, disse o secretário.

O secretário também ressaltou que algumas atividades já têm dado retorno, como o oferecimento de capacitações e a realização de eventos. “Em parceria com entidades e instituições  estamos capacitando centenas de pessoas e desenvolvendo também a indústria cultural, oferecendo capacitações profissionalizantes e cursos gratuitos. Além disso, os eventos tem movimentado nosso município”, disse.

A Findes, por meio do vice presidente da Regional Sul, apresentou ações nacionais e locais no ramo da atividade econômica, como o Brasil mais produtivo, programa do governo federal para aumentar a produtividade e ganhos de qualidade do processo; além do Es Mais Produtivo, sua versão local. Ele também falou sobre os cursos presenciais e a distância, além das estruturas móveis de capacitação da Federação que estão à disposição dos empreendedores de Anchieta.

Desburocratizar para empreender e Novas alternativas para o desenvolvimento

No âmbito da Câmara Municipal, Renato apresentou um pouco do trabalho da Comissão Especial de Desburocratização e Empreendedorismo que já estuda a legislação municipal para diminuir os entraves para abertura e manutenção de empresas em Anchieta. Objetivo é potencializar investimentos e aumentar o número de empregos na cidade.

Por isso, Lorencini fez a entrega de uma Carta com sete Propostas ao Executivo, como primeira ação da Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo. “Esta é a primeira ação da Comissão de Desburocratização. Neste documento, pontuamos sete ações que podem ser imediatas. Sabemos que este é o momento de trabalhar em conjunto e esta Comissão vai ouvir empreendedores, associações, representantes de entidades e servidores para podermos modernizar os processos e propiciar um ambiente mais atrativo a investidores”, reforçou o vereador Renato.

A carta de propostas apresenta as sete ações a seguir:

1- Parametrização dos requisitos para emissão dos alvarás de Licença de Localização e Funcionamento de acordo com o código da atividade econômica previsto na Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE);

2- A classificação das atividades de baixo impacto, cujo início da operação independe de vistorias prévias ou manifestação de órgãos técnicos municipais, estaduais ou federais, para emissão imediata de licenças ou alvarás simplificados e provisórios;

3- A classificação das atividades de baixo risco à saúde para obterem imediato licenciamento sanitário provisório;

4 – A identificação dos gargalos de morosidade nos processos de emissão de alvarás e licenças;

5 – A integração de setores, sistemas e informações da administração pública municipal;

6 – O alongamento dos prazos de vigência para alvará de localização e funcionamento, licença ambiental de operação e alvará sanitário;

7 – a possibilidade do empreendedor prestar informações por autodeclaração em processos de solicitação de alvarás para atividades de baixo risco; entre outras.

 

 

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