NO PLENÁRIO – Câmara de Anchieta sabe informar
Diferente da maioria das Câmaras Municipais no Sul do Estado do Espírito Santo, o Legislativo de Anchieta sai na frente no quesito informação. Tão logo ocorre a sessão ordinária semanal, no dia seguinte, toda imprensa já é informada sobre cada projeto, cada propositura, requerimento, indicação, votos de louvor ou debate que os edis participam todas as terças-feiras.
Na maioria das Câmaras para se obter informação sobre os bastidores das sessões é preciso mergulhar nos sites e dá sorte para que os mesmos estejam atualizados.
Nesta semana, a Câmara de Anchieta fez uma belíssima prestação de contas e disponibilizou em PDF através de uma edição digital um balanço completo do que foi realizado no último ano. De parabéns a Comunicação, na pessoa do jornalista Fabiano Peixoto que pensou nos mínimos detalhes para apresentar a população anchietense os trabalhos prestados pelo Legislativo Municipal.
Ajudando a administrar Anchieta
Todos os vereadores apresentaram solicitações ao Executivo Municipal, a 50ª Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, 13, na Câmara de Anchieta. Entre as solicitações: cadastramento de proposta para participar do Programa Cartão-Reforma, do Ministério das Cidades –Governo Federal, requerido pelo vereador Renato Lorencini.
De acordo com a justificativa apresentada, são fornecidas até R$ 9.646,07 para famílias carentes reformarem suas casas e, para o Espírito Santo, serão disponibilizados R$ 4 milhões.
Já o vereador Tássio Brunoro, solicitou prosseguimento na obra da creche da comunidade de Mãe-Bá que está parada por mais de um ano, com a estrutura se deteriorando por conta da ação do tempo.
O vereador Richard Costa (PPL) através da indicação N 73 solicitou ao prefeito que sejam implantados pontos de recarga de veículos elétricos, tais como cadeiras motorizadas, triciclos e bicicletas elétricas, alimentadas por energia solar. Costa propõe que essa recarga seja feita por meio de totens em ponto de grande fluxo de munícipes.
Infraestrutura
Renato requereu ao secretário municipal de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, por meio da indicação Nº 91, solicita que seja realizado o serviço de melhoria na iluminação do Poço do Coimbra, no bairro João XXIII, para oferecer mais segurança aos moradores e transeuntes.
Tássio Brunoro pediu reparos no asfalto da estrada que liga a comunidade de Belo Horizonte à Goembe, bem como a limpeza das margens que estão tomadas pelo mato, gerando insegurança aos motoristas e por quem transita por ali.
Requereu, o mais rápido possível, que também sejam executados os serviços de reparo nas estradas de Boa Vista, Itajobaia e Chapada do Á, pois as mesmas estão em péssimas condições de trafegabilidade e dificultando a locomoção daqueles que utilizam as referidas vias.
Brunoro solicitou também a troca de areia do parque da Escola “Elson Garcia”, na comunidade de Ubu, por uma mais grossa, além da troca dos vidros da janela do maternal 1 e 2. Também solicitou a substituição da grade da Escola da comunidade de Parati.
Tereza Mezadre seja colocada a devida iluminação nos postes localizados na Rua Rosa Branca e na Avenida José de Anchieta, em Iriri.
Alexandre Assad apresentou a indicação Nº 79 requerendo que seja providenciada a repintura das faixas de pedestres na sede do município, pois encontram-se apagadas, o que dificulta a visualização e identificação das mesmas pelos motoristas.
Richard Costa fez a indicação Nº 76 solicitando que seja providenciado o reparo na iluminação pública da comunidade de Mãe-Bá, pois muitos postes encontram-se com lâmpadas queimadas.
O vereador Serginho (PSD) apresentou indicações à secretaria municipal de Infraestrutura e EDP Escelsa solicitando melhorias na iluminação e estradas. À Infraestrutura e ao diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/ES), Enio Bergoli, por meio da indicação Nº 71, solicitou que seja feita a revitalização das sinalizações de placas e faixas de trânsito do município. Já a indicação Nº 89 solicita que seja feito o patrolamento e limpeza nas margens das estradas de Itapeúna à Emboacica, pois as mesmas encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Serginho na indicação Nº 70, encaminhada ao diretor-presidente da EDP Escelsa, Michel Nunes Itkes, solicita que seja feita a manutenção do poste localizado na Avenida Rauta, próximo ao Campo de Futebol, pois está trazendo risco aos moradores locais por se tratar de fios de alta tensão
Projetos
O vereador Geovane Meneguelle (PSD) apresentou o PL Nº 18/2018 que estabelece diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo. A matéria consiste num conjunto de ações voltadas ao incentivo de atividades cooperativistas e de seu desenvolvimento.
Já o PL Nº 20/2018 institui a Política Municipal de Regularização Fundiária com a finalidade de disciplinar, normatizar e organizar o conjunto de ações e iniciativas voltadas à adequação dos assentamentos irregulares existentes anteriormente às conformidades legais e à titulação de seus ocupantes.
Terezinha apresentou o Projeto de Lei Nº 108/2017 que institui o Programa de Orientação e Prevenção da Saúde dos funcionários públicos municipais. O objetivo é orientar a categoria sobre a importância da prevenção, desenvolver nos servidores o hábito de, periodicamente, consultar-se com profissional da área, entre outros.
Já o PL Nº 17/2018 dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos. A matéria propõe prazo de, no máximo, 72 horas do término das obras realizadas para a solução do problema e outras sanções, além de estabelecer valores para multas.
Aumento do número de fichas em atendimento no ESF de Duas Barras
O vereador Alexandre Assad (PRB) encaminhou à Saúde, a indicação Nº 78 solicitando providências quanto a utilização do carro fumacê, no bairro Morro da Penha, para que elimine a incidência de mosquitos – transmissores de doenças como dengue, Zika Vírus e febre amarela – e maruís, o que tem gerado incômodo e desconforto aos moradores locais. Já a de Nº 80 solicita que seja analisada a possibilidade de aumentar o número de fichas para atendimento na Estratégia Saúde da Família (ESF) de Duas Barras.
À secretaria municipal de Meio Ambiente, por meio da indicação Nº 77, solicitou que seja feita uma análise da água da lagoa de Mãe-Bá, pois a sociedade precisa ter conhecimento dos índices reais de matéria pesados, esgoto, entre outros que possam ser prejudiciais.
Também encaminhou o requerimento Nº 10 à Viação Gontijo solicitando esclarecimentos referente a paralisação do serviço interestadual de embarque e desembarque de passageiros em Iriri.
O requerimento Nº 13 solicita informações à secretaria de Estado da Educação (SEDU) referente ao Programa Escola Viva, integrada ao Ensino Profissionalizante no município.
Sinalização de pontos turísticos e informações ao Poder Executivo
O vereador Professor Robinho (Avante) encaminhou indicações e requerimentos ao Poder Executivo solicitando serviços e informações. Na indicação Nº 93, encaminhado ao prefeito interino, Carlos Waldir Mulinari, solicita que seja instituído uma Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Em sua justificativa relata a discriminação racial existente nos diversos âmbitos da sociedade.
Ao secretário municipal de Integração, Desenvolvimento e Gestão de Recursos, Marcos Kneip, por meio da indicação Nº 94, solicita que seja feita a sinalização das praias e pontos turísticos da cidade, que possui um grande potencial turístico e cultural. Com a instalação das placas de indicação, a locomoção dos turistas fica mais fácil e, consequentemente, movimentará a economia.
Já a indicação Nº 95, encaminhada à secretaria de Saúde, solicita o remanejamento dos condensadores de ar da recepção do Centro de Especialidades Unificadas (CEU), pois os mesmos pertencem a algumas salas que ficam na parte superior e elevam a temperatura daqueles que esperam atendimento e dos próprios funcionários.
Por meio do requerimento Nº 14, também à Saúde, solicitou informações acerca do quantitativo de ambulâncias de propriedade do município, entre outras.
Também solicitou informações ao secretário de Administração, Sandro Alpohim, através do requerimento Nº 15, sobre o motivo da indisponibilidade do acesso aos contratos da Prefeitura pelo Portal da Transparência.
Ao fazer uso da tribuna, o vereador também pediu celeridade nos serviços de manutenção nas estradas do município, além de citar problemas na secretaria de Educação.
ESTRADAS
Os vereadores também estão reclamando muito das estradas em Anchieta. Meneguelle fez uso da tribuna e falou sobre a situação. “Nossas estradas precisam de melhor atenção, serviços de manutenção, pois em alguns lugares a situação prejudica os agricultores. Que o Executivo tome as devidas providências para que os problemas sejam sanados com urgência”, disse.
O vereador Cléber Pombo (PPL) também encaminhou indicações ao Poder Executivo solicitando melhorias em estradas.
A indicação Nº 72 requer que seja construído um quebra-molas ou instalado redutores de velocidade na estrada que liga a comunidade de Jaqueira à Olivânia, pois a mesma encontra-se em sem sinalização e a circulação de caminhões e carros em alta velocidade é muito grande.
Já a indicação Nº 74 solicita providências para que seja feito o serviço de capina, varredura, pintura do meio fio e limpeza da Avenida Hugo Gomes dos Santos, no bairro Justiça.
Ao fazer uso da tribuna, Beto Caliman pontuou alguns serviços que precisam de atenção no município, como a manutenção de estradas, intoxicação alimentar, na saúde, pesca e outros.
O vereador Zé Maria (PEN) também quer melhorias para as estradas de Anchieta. A indicação Nº 84 solicita que o município adquira repsol (escória) junto à Companhia Siderúrgica Tubarão (CST) para colocar em todas as estradas do interior, especialmente para a comunidade de Emboacica, pois os moradores estão passando por dificuldades para trafegar em períodos de chuva.
Na indicação Nº 85 solicita que seja providenciada uma tampa para o bueiro localizado na descida da creche, em Jabaquara, pois o risco de acidentes é alto com o número de veículos que trafegam por ali.
Já a de Nº 86 solicita que seja feito um quebra-molas na Avenida Zulmira Rosa Antunes, pois os veículos circulam em alta velocidade e, por ser uma região que possui supermercado, padaria e banco, o número de pessoas que transitam é grande.
E a indicação Nº 87 solicita o serviço de limpeza, capina, das ruas da comunidade de Mãe-Bá. Essa é uma reinvindicação dos moradores e reclamam que as vias estão sem manutenção.
Reparo na Escola “Jocelina Nogueira”
O vereador Beto Caliman (DEM) na indicação Nº 75, encaminhada ao secretário da pasta, Flávio Sant’Anna, solicitou que seja realizado o serviço de reparo nos ventiladores e na estrutura da Escola Municipal “Jocelina Nogueira”.
