Piúma pode ter 100 milhões de ISS a receber

Dos 10 prefeitos denunciados na Operação Derrama, nove foram absolvidos. O ex-prefeito de Piúma, Walter Protratz fala sobre o assunto e diz que a cidade pode ter mais de 100 milhões a receber.

Quatro anos após a deflagração da Operação Derrama, que levou 10 ex-prefeitos, advogados, funcionários públicos e empresários para trás das grades sob suspeita de desvio de verbas públicas em meio a uma estratégia para a cobrança de tributos devidos a municípios, doze pessoas agora estão no banco dos réus. Apesar de a operação ter sido realizada em oito cidades, apenas em Aracruz, na região Norte do Espírito Santo, houve o oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público Estadual (MPES). A denúncia foi apresentada em maio de 2015 e recebida no dia 26 de maio pelo juiz Vinicius Dona de Souza, da 2ª Vara Criminal.

A Reportagem foi conversar com o ex-prefeito de Piúma, Walter Luiz Protratz- o Waltinho, que afirmou ter sido inocentado, como os outros do sul do Estado. Disse ainda que a dívida das petrolíferas continua existindo e que Piúma pode ter R$100 milhões a receber e que Anchieta pode chegar a R$500 milhões e Itapemirim mais de R$1 bilhão. Ele Assegurou que a prisão foi arbitrária e inocentes morreram, como Edival Petri, em Anchieta, que foi acusado, envergonhado, humilhado como ele e os outros, sem ter cometido crime algum. Ele afirma que o julgamento não foi apenas  do Tribunal de Contas da União do Estado do Espírito Santo, mas de toda a sociedade.

Sem monitoramento

Sem ter como monitorar via satélite a operação das empresas petrolíferas em mar, os municípios se associaram e contrataram uma empresa de São Paulo, que se associou a outra empresa capixaba oferecendo o serviço. Valtinho disse que, inicialmente, foi feito um contrato Ad Exitum com a CMS que fazia o referido monitoramento e se os municípios recebessem o Imposto sobre Serviço – ISS, a empresa contratada receberia uma comissão pelo monitoramento. Não deu tempo, uma auditora do Tribunal de Contas desconfiou do volume de dinheiro devido à Aracruz e, assim, o Ministério Público deflagrou a Operação Derrama.

“As empresas contratadas nos disseram quanto cada município teria direito de ISS e nós não queríamos pagá-la, não porque não podíamos, mas como pagar uma coisa que não sabíamos o que era? Elas propuseram, então, um contrato AD Ezitum”, explicou Valtinho.

Valter disse que após o levantamento da CMS em relação ao ISS devido aos municípios, surgiu algum problema no Norte do Estado envolvendo Aracruz, Linhares, e São Matheus.  “Lá em Aracruz esta mesma empresa levantou de uma empresa em terra que era a Fibria e então eles cobraram a empresa e foi pago, gerou uma comissão para CMS e para os fiscais, foi então que uma auditora do Tribunal de Contas ficou perplexa e ai gerou esta operação chamada Derrama, porque segundo ela, teria descoberto algo muito sórdido, muito nebuloso e na pressa de mostrar serviço, eles prenderam inocentes, pessoas que hoje já até morreram, como o Edival Petri. Agora ,todos já foram julgados e todos foram inocentados, tanto pela justiça, quanto o Tribunal de Contas”, frisou.

Para Valtinho, o pior ainda está por vir, porque desde 2013, época da Derrama, que os novos prefeitos, com medo de também serem alvos de uma nova operação deixaram de apontar a dívida de ISS. “As petrolíferas continuam operando, segundo uma reportagem do Jornal A Gazeta, que só estes poços do Parque das Baleias estão produzindo mais de 180 mil barris de petróleo dia. A partir dai tem-se mais credito. Hoje eu imagino que deve ter de cinco a seis vezes aqueles montantes”.